quinta-feira, 16 de maio de 2013

A igualdade entre funcionários públicos e o privado

Já o dissera aqui há mais de um ano quando do primeiro acordão do Tribunal Constitucional sobre o corte nos subsidios de férias e de Natal. Dizia-se ali, e os politicos e comentadores propalavam-no, que  havia uma desigualdade entre funcionários públicos e privados visto que os primeiros tinham beneficios vários desde logo a segurança no emprego. Disse na altura em post antecedente que isso era coisa a prazo. Dizia tambem que brevemente essa desigualdade beneficiadora dos funcionários públicos haveria de deixar de fazer sentido.  Vejam bem. Esse alegado "beneficio" vem redundando em ter como alvo estes trabalhadores. Agora a segurança no emprego toma o mesmo caminho. Como vemos os argumentos anteriores já são coisa do passado, serviram apenas para fazer passar a mensagem, a "a narrativa" de que era justo cortar por aquele lado. Nada melhor do que ter as mentes preparadas para abrir caminho ao logro que foi a desigualdade entre aquelas catergorias de trabalhadores. Será que os funcionários públicos poderão agora, caída por terra que está a argumentação aduzida em 2011 pelo Tribunal Constitucional, pedir a devolução dos seus subsidios e cortes de 10% confiscados à data e datas subsequentes?

domingo, 7 de abril de 2013

A realidade das coisas

Estranho que muito se fala agora da Constituição que não está coerente com a realidade das coisas. As constituição adaptam-se ao tempo e melhor são aqueles que recebem essas adaptações sem que se lhes mude uma linha. A sociedade vai interpretando os principios e os direitos à medida das necessidades.

quarta-feira, 26 de dezembro de 2012

Artur Baptista da Silva e o reino da laracha fácil

Excelente. Um interessante acontecimento de Natal e um bom augúrio para o novo ano que aí vem. Não poderiamos ter melhor. Alguém que, no silêncio dos calabouços enquanto cumpria a sua pena por burla e outros crimes, descobriu que o dinheiro fácil e à séria está na televisão. Não é preciso ser-se inteligente ou erudito, basta parecê-lo. Não é preciso  ser-se conhecido, basta ter uma aparêcia credivel e estar-se razoávelmente vestido, não é preciso ter-se assunto, basta ser-se bem falante, arranjar-se um título sonante para palestra e debitar-se umas larachas requentadas, nem é preciso ter-se uma audiência critica, basta ter os presumivelmente entendidos do costume mais os que gostam de aparecer, e com tudo isto o circo está montado. É perfeito, é matéria para telenovela, nunca tinha sido feito, é criativo. E se é tudo isto, sem prejuízos que não seja o amor-próprio e a vaidade dos palavrasos que inundam os nossos dias de inutilidades reberverantes, o Artur Baptista da Silva não pode ser proscrito, tem de ser por nós acarinhado. É, no contexto nacional e no quadro da sua actuação, um herói nacional. Ajudou-nos por momentos a sair da nossa apatia. A perceber que as "auctoritas" que nos entram todos os dias em casa pela televisão são afinal comerciantes que a troco que algum dinheiro vendem over and over e sempre o mesmo produto, exactamente o mesmo, mudando apenas o papel de embrulho. A TVi devia contratar o sujeito para elaborar o guião para uma das suas criações, relatando como se engana os pressupostos economistas e lideres de opinião com umas frases feitas que todos, todos os dias, debitam até à exaustão. O palavreado rende, não interessa a sua substância ou os seus fundamentos, não precisa de credenciais, basta que faça sentido, seja audível, porque repetido, compreensivel a quem o ouve, de preferência controverso para ser picante, vender e ter audiências, necessáriamente inócuo, passado sem história e sem utilidade, sem efeitos terapêuticos ou pedagógicos, apenas e só alienante. Artur Baptista da Silva, espero sinceramente que tenhas um Bom Natal, bem o mereces pela luz que trouxeste a este espirito e espero que a outros também.

quinta-feira, 20 de setembro de 2012

Funcionários públicos despedidos sumariamente

A expressão acima "Funcionários públicos despedidos sumáriamente" fará a breve trecho, com os politicos que temos, parte de uma daquelas cachas de jornal vespertino. E aí pergunto-me como ficará a teoria de que os empregos públicos são priveligiados face aos privados e desse modo se justifica a subtracção de mais um subsidio. Essa teoria juridica sustentada pelo Tribunal Constitucional, alguns comentadores, e silenciada pelos privados (que não querem que lhes vão ao bolso) tem certamente os dias contados. Dias virão em que há falta de verba, e há falta de ideias de criação de mais impostos, a única solução, aquilo que resta, é o despedimento. Ele só ainda não ocorreu devido ao horizonte das indmenizações e ao subsidio de desemprego. Mal a mal, eles funcionários públicos que se arrastem por aí até saírem pelo seu próprio pé.

E como fica então, esvaziada de sentido essa teoria, os subsidios que nos subtraíram sustentada nela?